Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Invalidez garante quitação de imóvel

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior